Luz cara, governo barato: a energia da demagogia estatal

Nunca foi tão caro manter uma lâmpada acesa. Não por culpa do Sol, dos ventos ou das águas — mas por culpa de Brasília. Em nome de uma “justiça energética”, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto protagonizam mais um teatro custoso onde o preço do ingresso é debitado diretamente na conta de luz do cidadão comum. Na mais recente encenação, jabutis legislativos saltaram dos galhos do Centrão diretamente para a fatura dos brasileiros — um espetáculo tropical com efeitos especiais de R$ 197 bilhões até 2050.

A derrubada dos vetos do Presidente Lula aos penduricalhos da Lei das Eólicas Offshore — que inclui a contratação compulsória de usinas ineficientes, subsídios a pequenas hidrelétricas e aventuras com hidrogênio a partir de etanol — revela a coreografia perfeita de um pacto não-escrito entre corporativismo, clientelismo e populismo. A esquerda, sempre ciosa de sua retórica pró-pobre, finge vetar para inglês ver, enquanto o Congresso, conduzido por lobbies e interesses regionais, derruba os vetos sob aplausos discretos do setor elétrico subsidiado.

Aqui, o socialismo é de camarote: estatal para os custos, privado para os lucros. E o consumidor — aquele pagador de impostos convertido em refém cativo do oligopólio energético — continua sem direito de escolha, como denuncia o artigo do Metrópoles, ao comentar a rejeição à medida provisória que permitiria ao cidadão contratar diretamente sua fornecedora de energia. Liberdade contratual? Concorrência? Não em um sistema loteado por apadrinhados da Aneel e operadores políticos de meia dúzia de caciques energéticos.

A ironia atinge seu ápice quando a tarifa social — mecanismo paternalista de isenção da conta de luz para famílias de baixa renda — é mantida como prioridade absoluta. Não por sua eficiência energética, mas por sua eficiência eleitoral. Como alerta Andreza Matais, qualquer tentativa de tocar nesse totem político seria interpretada como “ataque direto ao presidente Lula”. A luz, aqui, é menos um bem de consumo do que um voto em potencial.

Enquanto isso, o plano de desestatização da Eletrobras, iniciado sob o governo Bolsonaro, foi sabotado pelo próprio Congresso com a famigerada “emenda Saramago”: uma página sem ponto final, cheia de contratos compulsórios, subsídios disfarçados e exigências geográficas de termelétricas em locais sem dutos de gás. Um verdadeiro conto kafkiano em que o Estado é simultaneamente autor, censor, fiscal e beneficiário.

O resultado? A energia brasileira, uma das mais limpas do mundo, caminha para ser uma das mais caras — e menos eficientes. Em nome da “transição energética justa”, empurram-se ao consumidor tecnologias que não se sustentam sem dinheiro público, contratos de gaveta com metas duvidosas e uma matriz inflada artificialmente por reservas de mercado. O caos energético, como já alertam associações do setor, é uma possibilidade concreta.

Mas não se trata de erro de cálculo. Trata-se de projeto. O projeto de manter o cidadão dependente do Estado, tutelado, agradecido pela esmola que ele mesmo financiou. O projeto de concentrar poder regulatório em instâncias políticas capturadas por interesses setoriais. O projeto de impedir a liberdade de escolha em nome de uma suposta justiça que nada mais é do que perpetuação da escassez planejada.

Talvez seja hora de inverter a equação: mais mercado, menos Brasília. O brasileiro deveria ter o direito de escolher de quem compra sua energia, assim como escolhe seu plano de celular. Deveria ter liberdade para fugir do monopólio estatal e da chantagem política que transforma o próprio fornecimento de luz em moeda de troca eleitoral. O futuro é solar, eólico, descentralizado. Mas, acima de tudo, deveria ser voluntário.

Enquanto isso não acontece, resta ao consumidor pagar a conta — e ao eleitor, talvez um dia, acender a luz da razão.

Referências Bibliográficas:

1. Fábio Pupo e Thaísa Oliveira. “Congresso derruba vetos de Lula e eleva conta de luz.” Folha de S.Paulo, 17 jun. 2025.

2. Andreza Matais. “O novo plano do Congresso para aumentar a sua conta de luz.” Metrópoles, 18 jun. 2025